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Juiz declara inconstitucional lei federal que proíbe casamento gay

Um juiz federal de Boston (EUA) decidiu dia 08/07 que a proibição federal ao casamento gay é inconstitucional porque interfere no direito dos Estados de legislar sobre o assunto.

O juiz Joseph Tauro decidiu a favor de dois recursos movidos contra o Ato de Defesa do Casamento (Doma, na sigla em inglês), de 1996, que define casamento como a união entre um homem e uma mulher.

As ações alegavam que a lei federal nega benefícios como o Medicaid (plano de saúde do governo para pessoas de baixa renda) aos casais gays constituídos no Estado de Massachusetts, onde a união de pessoas do mesmo sexo foi legalizada em 2004.

Em sua sentença, Tauro disse que o Doma faz com que o Estado discrimine cidadãos.

O governo dos EUA diz ter o direito de criar regras para benefícios federais, inclusive restrições contra homossexuais.

Fonte: Jornal Folha de S.P.

Leandro Madness Comenta:

)))Uhulll! Mais um lugar onde gays podem se casar! Muito legal!

O governo ainda quer fazer a loca e diz que pode sim criar regras pra discriminar homossexuais! Mas na hora de cobrar imposto, não discrimina, né? Vontade de “falar” um palavrão em inglês bem cabeludo pra esse governo.

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One Response to Juiz declara inconstitucional lei federal que proíbe casamento gay

  1. Rodrigo disse:

    É um bando de sem vergonha e tem q dar um fim nessa lei.
    Todo mundo tem direito de casar com quem ama.

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