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Casamento Gay entra em vigor em 1° de março em SP

Casamento Gay: Conseguimos São Paulo

Casamento Gay

Casamento gay entrará em vigor em todo o estado de São Paulo nessa sexta feira, dia 1° de março já que entra a Norma de Serviço da Corregedoria-Geral que obriga os cartórios do estado de São Paulo a celebrar nossas uniões.

Antes a melhor forma para gays e lésbicas casarem legalmente era mais trabalhosa. Primeiramente precisávamos registrar uma união civil para depois solicitar a conversão para casamento.

Isso se devia graças a uma brecha na lei que incentivava que os pedidos de união estável fossem atualizados para casamentos. Como não havia nada que falasse contra o casamento gay e muitos juízes que apoiam direitos iguais a todos os cidadãos brasileiros, nós LGBTs também fizemos uso.

A Norma foi publicada em dezembro de 2012 e entraria em vigor no no último dia 18 mas foi adiada para dia 1° de março, porque algumas entidades que reúnem os cartórios propuseram um aperfeiçoamento da norma, mas não há relações com as uniões homoafetivas.

A maioria dos cartórios paulistas já registravam o casamento gay, mesmo sem algo como uma norma para dizer isso, mas como sempre existe a ala conservadora e religiosa contra, alguns juízes não realizavam, então veio a norma e eles serão obrigados a aceitar. CHUPA!

A norma não dá mais espaço para que ninguém interprete ou tenha dúvidas de como agir sobre o assunto e se a corregedoria manda, eles devem acatar:

Diante do recente posicionamento do Supremo Tribunal Federal e entendimento pacífico do Conselho Superior da Magistratura do Estado de São Paulo, o casamento e união estável de pessoas do mesmo sexo foram inseridos nas previsões das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo’

‘A inovação das normas no ponto em questão visa a possibilitar o reconhecimento e registro nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais das uniões afetivas de pessoas do mesmo sexo sem a necessidade de provocação judicial. O tratamento igualitário dispensado às uniões de pessoas do mesmo sexo, além de amparado no posicionamento consagrado pela Suprema Corte e também pelo Conselho Superior da Magistratura, prestigia a dignidade humana de parcela da sociedade, trazendo praticidade e facilidade para o registro’.

Se você pensa em se casar, basta ir a qualquer cartório do estado de São Paulo e pedir a habilitação para casamento! Pode beijar o(a) noivo(a).

Campanha Casamento Gay no jornal:

A AllOut está com uma campanha de assinaturas sobre o casamento gay. Se chegar a 30 mil assinaturas um grande jornal publicará esse cartão de agradecimento. Vamos ajudar? Basta clicar na imagem e assinar, é rapidinho!

Casamento Gay

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